Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou quatro pedidos de Habeas Corpus contra acusados de tráfico de drogas. Presos em Buritis, Cacoal, Porto Velho e Guajará-Mirim sob a acusação de participação no crime previsto pelo artigo 33 da lei 11.343/06, os acusados permanecem na cadeia aguardando o trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 6.

Sentença condenatória. Crime contra liberdade sexual com presunção de violência. Regime de cumprimento de pena privativa de liberdade estabelecido no semi-aberto.

Modificação do regime para o inicial fechado. Crime hediondo. Inconstitucionalidade da proibição de progressão. Regime inicial fechado. Mitigação desautorizada. Ratificação operada. Recurso provido.

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de cometer homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento do pai do acusado. Após a discussão, o denunciado saiu à procura da vítima e, depois de atropelá-la, deu marcha à ré no carro e passou novamente por cima dela, arrastando-a por 17 metros.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.

Legitima-se o indeferimento de liberdade provisória, a bem da ordem pública, se há suspeita de que

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira

Segundo a denúncia, os acusados foram presos na casa onde moravam com 56 quilos de cocaína pura, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa versus tutela dos direitos da personalidade. Publicação de matéria jornalística.

Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná

A Decisão foi unânime.

Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito

O homem foi preso preventivamente no dia 19 deste mês ao tentar fugir de casa, onde mantinha um fuzil calibre 556 e munição. O armamento estava no interior do guarda-roupas. Ele é suspeito de integrar a facção Primeiro Grupo Catarinense, envolvida com narcotráfico e outros crimes.

Réu que caiu em golpe de policiais civis tem liberdade rejeitada

Vítima de organização criminosa especializada em atrair grandes traficantes para extorqui-los, é acusado de intermediar grandes carregamentos de cocaína

Preso por porte ilegal de arma, vereador de Araruama (RJ) pede liberdade ao STF

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão

Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial

Mantida a prisão preventiva de Rodrigo Quintella, acusado de chefiar quadrilha de traficantes

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, o pedido de

Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto

Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.